quinta-feira, 19 de agosto de 2010

1ª LISTA DOS CANDIDATOS PRÓ-LGBT



Confira aqui a lista dos candidatos pró-LGBT nestas eleições.
ABGLT divulga lista de candidatos pró-LGBT para as eleições deste ano, confira aqui.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) acaba de divulgar a primeira lista dos candidatos às eleições deste ano que assinaram o Termo de Compromisso com a comunidade LGBT. Figuram apenas os nomes dos candidatos que assinaram o Termo, por isso você pode estranhar que ficou de fora o nome daquele (a) candidato (a) que você sabe que apóia a diversidade sexual.

Esta é uma lista parcial que ainda deve ganhar mais adeptos, LGBT ou não, conforme os candidatos forem assinando os Termos de Compromisso elaborados pela ABGLT. Até porque falar é fácil, por isso a militância quer nestas eleições o compromisso assinado, oficial. Confira quem já assinou:
Presidência da República:
Plínio Arruda Sampaio PSOL 50

Senado:
PR - Roberto Requião - PMDB 151

Câmara dos Deputados:
BA - Ed Brasil - PPS 2323
GO - Marina Sant’Anna - PT 1314
MG - Nilmário Miranda - PT 1331
MG - Osmar Rezende - PV 4324
MG - Sander Simaglio - PV 4363
PB - Luiz Couto - PT 1345
PB - Socorro Pimentel - PT 1353
PR - Dr. Rosinha - PT 1313
RJ - Gabriela Leite - PV 4301
RJ - Jean Wyllys - PSOL 5005
RJ - Renato Cinco - PSOL 5055
RJ - Vladimir Palmeira - PT 1351
RS - Paulo Pimenta - PT 1307
RS - Roberto Seitenfus - PSOL 5070
SC - Leonel Camasão - PSOL 5050
SP - José Genoino - PT 1313
SP - Iara Bernardi - PT 1310
SP - Ivan Valente - PSOL 5050
SP - Mara Gabrilli - PSDB 4517
SP - Mateus Novaes - PSOL 5095
SP - Maurício Costa - PSOL 5013
SP - Paulo Teixeira - PT 1398
SP - Renato Simões - PT 1366
SP - Sargento Fernando Alcântara - PSB 4010

Governador:
BA - Geddel Vieira Lima - PMDB 15
PB - José Maranhão - PMDB 15
SP - Paulo Búfalo - PSOL 50

Assembleias Legislativas:
AM - Samara Soares - PCdoB 65024
BA - Almir Melo - PMDB 15555
BA - Lula Maciel - PT 13800
BA - Marcelino Galo - PT 13140
BA - Vânia Galvão - PT 13133
DF - Alex Alves - PDT 12789
DF - Julio Cardia - PV 43024
DF - Michel Platini - PT 13021
MG - Labenert Mendes - PT 13107
MT - Kiko (Odorico Ferreira Cardoso Neto) - PT 13613
PB - Fernanda Benvenutty - PT 13222
PB - Socorro Brito - PT 13135
PR - Fábio Camargo - PTB 14014
PR - Professor Lemos - PT 13013
PR - Tadeu Veneri - PT 13131
RJ - Leonardo Giordano - PT 13130
SC - Willian Conceição - PSOL 50050
SP - Carlos Giannazi - PSOL 50789
SP - Eduardo Amaral - PSOL 50740
SP - Ibraim - PMDB 15100
FONTE: MixBrasil

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL JÁ PODE SER INCLUÍDO COMO DEPENDENTE NO IR


É preciso que união exista há mais de cinco anos.
Contribuintes nessa situação poderão fazer declaração retificadora.
Luciana Lacerda do G1, em Brasília

O contribuinte que tiver uma relação homossexual estável de mais de cinco anos poderá incluir seu companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A medida já começa a valer a partir desta segunda-feira (2) em todo o país por meio de um parecer aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O extrato do parecer com a decisão deverá ser publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União.

A Receita Federal informou que os contribuintes já podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos: 2010, 2009, 2008, 2007 e 2006.

O benefício tributário foi estendido aos homossexuais depois que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu parecer favorável, em resposta a uma consulta formal encaminhada ao Ministério do Planejamento por uma servidora pública que solicitou a inclusão de sua companheira como dependente para efeito da dedução do IRPF.

De acordo com informações da Receita Federal, as regras para os casais homossexuais serão as mesmas em vigor. "Basta comprovar que existe o vínculo, como endereços comuns nos últimos cinco anos, propriedades em conjunto e outra série de documentos”, disse nesta segunda-feira o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Para o coordenador-geral de assuntos tributários da PGFN, Ronaldo Baptista, a medida visa equiparar os efeitos tributários . “Para os efeitos tributários, a lei não cria nenhuma discriminação. Os valores da sociedade mudam com o tempo. Há 30 anos não existia divórcio e há 20 anos a mulher não podia ser chefe de família. Os conceitos de valores da sociedade se alteram com o tempo e a interpretação da lei também deve ser alterada", justificou o procurador.

Deduções

O valor da dedução do dependente é de R$ 1.808,28. O contribuinte também pode deduzir despesas médicas e de instrução. O supervisor nacional do IR avaliou que, nos casos dos casais em que ambos os parceiros têm rendimentos, a inclusão como dependente pode não ser vantajosa financeiramente. Nesses casos, a retificação precisa ser feita pelos dois contribuintes.

(Com informações da Agência Estado)

Fonte: G1

----------------------------------------

ATIVISTA: inclusão de companheiros como dependentes no IR é avanço

De acordo com o presidente da ABLGT, Toni Reis, a decisão diminui a desigualdade de direitos entre casais heterossexuais e homoafetivos. Nas contas no movimento gay, os homossexuais têm cerca de 80 direitos a menos.

"Essas diferenças devem ser enfrentadas com aprovação da união estável", acrescentou. "Não queremos aprovação do casamento religioso, mas do civil", reforçou.

Diferentemente da Argentina, que autorizou o casamento de casais do mesmo sexo há duas semanas, o Brasil não reconhece este tipo de união estável.

Fonte: O Diário

Related Posts with Thumbnails

Mapa Aracaju GLS - sua diversão esta aqui!


Visualizar Espaços GLS de Aracaju em um mapa maior